Direito de Família e Sucessões

Descrição do serviço

A área do Direito de Famílias e Sucessões é responsável por regulamentar e intermediar diversos momentos entre relações familiares, além de obrigações e direitos que dessas relações decorrem, buscando a prevenção e resolução de conflitos, soluções financeiras e patrimoniais. Atuamos na forma consensual ou litigiosa nas mais variadas vertentes do Direito de Família, tais como reconhecimento e/ou dissolução de união estável, divórcio, pedido ou oferta de alimentos, revisão de alimentos, execução de alimentos e exoneração de pensão, alimentos gravídicos, guarda, regulamentação de visitas, investigação ou ação negatória de paternidade, adoção, interdição, tutela, curatela, retificação de registro civil, de casamento, de óbito e de nascimento, sempre com a sensibilidade e cuidado que a área da Família e das Sucessões requer, haja vista existirem diversas emoções envolvidas. Já na área do Direito das Sucessões, atuamos em questões jurídicas que regulam a transferência de patrimônio do falecido(a) aos seus herdeiros, partilha, sobrepartilha, análise quanto a tributos que devem ou não ser recolhidos, o momento da sucessão em que eles devem ser pagos, dentre outras, como pedidos de alvarás, arrolamento de bens, inventário judicial, tanto consensual quanto litigioso, inventário extrajudicial, elaboração de testamentos e outros tipos de demandas familiares e sucessórias. Ainda, na seara consultiva, também assessoramos clientes quanto a pactos antenupciais, análise de regime de bens, contratos de união estável e de namoro, assessoria na nomeação de tutor e curador, doações, acordos, pareceres, entre outros.